A Justiça de São Paulo condenou o SBT a pagar a viagem de lua de mel de um casal que participou do reality “Fábrica de Casamentos”, em junho de 2018.
Depois de 4 anos da participação do casal, eles ainda não tinham recebido nenhum contato para falar sobre o agendamento da viagem, então, eles resolveram entrar com um processo.
No fim das contas, o casal ganhou a causa e, finalmente, poderá programar sua viagem a Acapulco, no México. Mas, o SBT e as outras empresas processadas ainda podem recorrer.
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A promessa da lua de mel não cumprida
A nutricionista J.M. e o editor de vídeo E.S. realizaram seu casamento no reality e ganharam, na parte final do programa, como prêmio, uma viagem de lua de mel para Acapulco, no México. Um cheque cenográfico gigante foi entregue a eles na ocasião pelos apresentadores Chris Flores e Carlos Bertolazzi.
Porém, de acordo com a defesa do casal, “foram criadas todas as desculpas possíveis para não se conceder a viagem”, por exemplo, que a lua de mel não poderia ocorrer em data escolhida por eles, pois “em hipótese alguma” seria realizada na “alta temporada”.
“Ao longo de todos esses mais de 40 meses de tratativas, o casal nunca teve uma definição ou qualquer comprovação de que a viagem seria de fato realizada, como por exemplo, o envio de documentação que demonstrasse a reserva de hotel ou até mesmo aquisição de passagens aéreas em seus nomes”, declarou à Justiça a advogada Vanessa Rascov, que representa o casal.
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A condenação
O juiz José Francisco Matos condenou o SBT a pagar R$ 26 mil ao casal, valor que considera a despesa com a viagem e uma indenização por danos morais.
Além do SBT foram condenados também as empresas Discovery Networks Brasil, Formata Produções e Conteúdo Ltda. e Cinqtours Viagens e Turismo Ltda., parceiras na realização do reality.
“Quatro anos após a oferta realizada, as rés não disponibilizaram ao casal a viagem prometida”, destacou o juiz na decisão. “O atraso na disponibilização da viagem foi exacerbado e foge do razoável.”
Os valores serão acrescidos ainda de juros e correção monetária desde o início do processo. O SBT e as demais empresas ainda podem recorrer da decisão.
A defesa do SBT
Na defesa apresentada à Justiça, a emissora argumentou que “ocorreram situações incontroláveis que atrasaram o momento de veraneio em praias mexicanas”. Argumentaram, ainda, que “a viagem de núpcias, infelizmente, foi postergada por inúmeros problemas burocráticos gerados pela pandemia”.
A emissora também mencionou que o prêmio é uma “doação” e, sendo assim, poderia ser “refugada”. De acordo com a defesa do SBT, ninguém pode ser compelido a fazer uma doação “sob vara”.
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Fonte: Rogério Gentile, colunista do UOL Notícias