O PIS existe desde 1970, e sua sigla significa Programa de Integração Social. Se você já teve um emprego com carteira assinada, provavelmente está cadastrado no PIS, mas não significa que tenha direito de receber. Então, quem tem direito ao PIS? Tire essa e outras dúvidas relevantes sobre o assunto, agora mesmo.
O que é o PIS? É a mesma coisa que Pasep?
O PIS é um programa que dá direito a um abono salarial todos os anos para trabalhadores formais que se encaixarem em determinadas condições.
Muita gente chama o PIS de PIS-Pasep, pensando que é a mesma coisa, mas não é. O Pasep é um outro programa semelhante ao PIS, só que é voltado para trabalhadores do setor público, enquanto o PIS é para os trabalhadores de empresas privadas.
O cadastro no PIS e no Pasep é feito quando o trabalhador tem a carteira assinada pela primeira vez. Depois, mesmo se trocar de emprego, não precisa mais se cadastrar.
Nesses programas, as empresas depositam todos os meses uma contribuição para um fundo ligado a seus funcionários. Esse dinheiro vai para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que paga benefícios como o seguro-desemprego e o abono salarial.
Quem tem direito ao PIS?
Todos os anos, o PIS oferece um abono salarial, que funciona como um 14º salário. Mas, não é todo mundo que pode retirar. Veja as condições:
- Ter trabalhado, com carteira assinada, por pelo menos 30 dias no ano anterior;
- Ter recebido, em média, até 2 salários mínimos por mês;
- Estar inscrito no PIS por, no mínimo, 5 anos;
- A empresa que o contratou deve ter passado todos os seus dados ao Governo.
Qual o valor do PIS?
O PIS paga, no máximo, um salário mínimo. Mas, esse valor máximo é pago para as pessoas que trabalharam, dentro das condições listadas no tópico acima, por 12 meses completos. Se trabalhou menos tempo do que isso, precisa fazer o cálculo para receber o valor proporcional.
Para saber o valor exato a receber, divida o valor do salário mínimo atual (R$ 1.100) por 12 e multiplique pelo número de meses que você trabalhou com registro. Para facilitar, veja os valores calculados na tabela abaixo:
Calendário de pagamento do PIS
E tem mais uma coisa importante para saber: o mês que o PIS é pago para cada pessoa é diferente. Ou seja, você não pode retirar seu PIS quando quiser.
Primeiro, recomendamos que você tenha a certeza de quem tem direito ao PIS, seja você mesmo ou alguém que esteja tentando ajudar a descobrir essa informação.
Você pode tirar essa dúvida ligando para 0800 726 0207; pode perguntar numa Superintendência Regional do Trabalho da sua cidade (as antigas DRTs) ou pode baixar o aplicativo Caixa Trabalhador.
O calendário de pagamento do PIS é feito de acordo com o seu mês de nascimento. Os pagamentos de 2020-2021 já foram pagos até o dia 30 de junho. Então, se você não pegou, precisa esperar para a próxima, que começa no ano que vem. Veja o calendário de 2021 abaixo para ter ideia da data que vai poder retirar seu PIS em 2022:
Você consegue sacar o PIS com o seu Cartão Cidadão nos terminais de autoatendimento da Caixa, nas lotéricas ou Correspondentes Caixa Aqui.
Caso não tenha o Cartão Cidadão, pegue o seu documento de identificação e vá até uma agência da Caixa. Lá você deve pegar uma senha para ser atendido por um funcionário, pois não poderá fazer o saque nos caixas automáticos.
Quem é correntista da Caixa terá o valor depositado diretamente na conta. Para isso é necessário ter um saldo superior a R$ 1 na conta, e movimentação ativa (recente e frequente).
Veja também: FGTS: como consultar o saldo e outras dúvidas