A prova de vida é feita uma vez por ano pelos bancos, com o objetivo de impedir fraudes e garantir o pagamento dos benefícios do INSS sem interrupções. Até então, o procedimento precisava ser feito presencialmente, com o deslocamento do beneficiário até o banco para comprovar que está vivo e que pode continuar recebendo o benefício.
Mas, desde 2 de fevereiro de 2022, essa regra mudou. Agora, o procedimento será feito de forma automática, por meio do cruzamento de informações de bases de dados públicas, federais, estaduais e municipais.
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Mudança atinge 36 milhões de beneficiários
De acordo com o Governo, essa nova medida atinge cerca de 36 milhões de pessoas. A vantagem é maior para os beneficiários que não têm condições de ir até o banco, seja pela distância, falta de transporte, dificuldade ou impossibilidade de locomoção.
Embora a medida já esteja em vigor, o INSS terá até 31 de dezembro para concluir a implementação. Até essa data, o bloqueio de pagamento de benefícios por falta da comprovação de vida fica suspenso.
De acordo com José Carlos Oliveira, presidente do INSS, “a partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é do INSS. Se o cidadão renovou passaporte, se tirou ou renovou carteira de identidade, se votou, se fez transferência de imóvel ou de veículo, se fez uma operação na iniciativa privada, nós vamos aceitar isso como prova de vida. Faremos busca em bases dos governos federal, estaduais e municipais e também de entidades privadas”.
Caso o INSS faça todo o rastreio do beneficiário para comprovar que ele está vivo, e não encontre informações que sirvam de prova, aí sim o beneficiário será notificado, no mês anterior ao seu aniversário, para fazer a prova de vida eletronicamente.
“O INSS proverá meios, com parcerias, para que o servidor, os Correios ou essa entidade parceira vá à residência do beneficiário e faça a captura biométrica na porta do segurado, para que ele não saia mais de sua residência”, explicou o presidente do INSS.
Mas, os beneficiários que fizerem questão de continuar indo ao banco fazer a prova de vida, não serão impedidos. Essa possibilidade vai continuar existindo – ao menos por enquanto. Só que não é obrigatória e nem preferencial.
O que é aceito como prova de vida a partir de agora?
- Acesso ao aplicativo Meu INSS ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
- Realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
- Atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
- Atendimento de perícia médica, por telemedicina ou presencial;
- Atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
- Vacinação;
- Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
- Atualizações no Cadastro Único;
- Votação nas eleições;
- Emissão ou renovação de Passaporte, Carteira de Motorista, Carteira de Trabalho, Alistamento Militar, Carteira de Identidade e outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
- Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
- Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.
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Fonte: UOL Economia
