Dá um desespero quando a gente percebe que mandou um Pix pra conta errada, já aconteceu com você? Mas, calma porque é possível reverter a operação.
Falando nisso, já contamos aqui a história do homem que devolveu um Pix de R$ 275 mil que recebeu por engano.
O processo de devolução de um Pix que foi recebido ou enviado por engano não é tão simples quanto apertar um botão e colocar sua senha. Só que também não é complicado, se todos os envolvidos cooperarem.
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Como devolver ou receber de volta um Pix por engano
A primeira coisa que você deve fazer quando enviar dinheiro à pessoa errada ou receber um valor que não é seu, é entrar em contato com o seu banco.
Eles não podem, por lei, dizer quem foi a pessoa que recebeu o dinheiro, mas, eles mesmos podem entrar em contato com a pessoa para falar sobre a devolução do valor.
Se a pessoa que recebeu o valor se recusar a devolver o dinheiro, ainda tem alternativa. Desde novembro de 2021 as instituições financeiras podem auxiliar na recuperação dos valores por meio do Mecanismo Especial de Devolução.
Isso significa que você pode entrar com uma ação no Juizado Especial Cível ou no Juízo Comum, dependendo do valor.
Dessa forma, é importante que o próximo passo, antes de entrar com a ação, seja fazer um boletim de ocorrência. Para garantir que não cometa erros nesse processo, também é importante contratar um advogado.
Preciso devolver dinheiro que recebi por engano?
E se caiu um dinheiro na sua conta, você sabe que foi engano, mas ninguém entrou em contato com você? É errado ficar com o dinheiro?
Sim, é errado e configura crime. Se a pessoa resolver pedir o dinheiro de volta, é recomendado que você devolva, pois estará sujeito às penalidades determinadas no Código Penal, artigo 169, que penaliza quem inapropriadamente se apoderou de um bem que veio ao seu poder por erro. A pena é de detenção, que pode ser de um mês a até um ano, ou pagamento de multa.
Então, mesmo que a pessoa não entre em contato, o correto é você devolver para o banco, guardando os comprovativos de que fez o que era certo.
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