Muito se tem discutido sobre a normatização, criminalização e outras vertentes envolvendo a homossexualidade. Um dos pontos a se trabalhar é a utilização dos banheiros femininos, masculinos ou neutros. Foi exatamente esse o estopim para um processo que envolve a rede de supermercados Makro e uma funcionária terceirizada que foi proibida de usar o banheiro no trabalho.
Entenda o que aconteceu
Thais Cyriaco, de 30 anos, é funcionária terceirizada de uma empresa que presta serviços ao Makro em Campinas (SP). Ela foi proibida de usar o banheiro das mulheres, passando a ter como opção apenas o banheiro masculino. Devido a reclamações de outras funcionárias, que diziam que ela se parecia muito com um homem, a auxiliar de limpeza passou a ter que mudar de banheiro e vestiário.
Casada com outra mulher, Thais usa vestimentas ditas como masculinas. Sua supervisora, depois de algumas reclamações com relação à sua presença no banheiro feminino, solicitou que ela passasse a usar o masculino, mesmo contra a vontade da funcionária.
Thais conta que “minha supervisora me procurou e disse: ‘Já que você parece homem, vai ter que usar o banheiro masculino’. Eu retruquei. Disse que era mulher e que não queria, mas ela foi irredutível”.
Em relação a utilizar o banheiro masculino, ela afirma: “tentei poucas vezes, mas desisti. Eu me sentia péssima. Evitava ao máximo. Passava o dia com vontade de fazer xixi, mas tentava aguentar até em casa. Quando ficava impossível, corria para o banheiro adaptado e rezava para que estivesse vazio. Foram cinco meses de sofrimento”.
Processo contra o Makro
Ela só teve direito a utilizar o banheiro feminino novamente depois que uma colega sua entrou em contato com uma advogada conhecida, em dezembro de 2018. Foi aberto um processo pedindo para que Thais pudesse usar o banheiro feminino.
A advogada de Thais, Janice Dias, afirma que o uso do banheiro masculino, ao invés do feminino, “faz com que ela tenha que vestir seu uniforme por cima da roupa para não ser vista nua pelos homens no banheiro, além de conviver com homens usando mictório, vivendo em um ambiente de risco de violência sexual. Ela abstém-se de fazer suas necessidades fisiológicas, esperando um momento de o banheiro ficar vazio para entrar”.
Thais disse à advogada que sentia medo o tempo todo, sentia-se também constrangida, por ter que trocar de roupa em um ambiente com homens que não a viam como tal.
Assim que foi notificada, a empresa autorizou o uso, porém, como reflexo, ela diz que sente olhares tortos em sua direção, bem como um clima ainda mais pesado. A empresa se defende dizendo que já está investigando o ocorrido e divulgou a seguinte nota:
“O Makro informa que tão logo recebeu a informação da liminar iniciou uma apuração para esclarecer e elucidar os fatos.
A rede esclarece que a funcionária terceira Thais de Paula Cyriaco, contratada de uma empresa que presta serviço de limpeza à loja de Campinas, solicitou ao seu empregador que fosse tratada pelo gênero masculino, adotando o nome de Thalyson.
O Makro foi comunicado deste posicionamento pela empresa terceirizada e, alinhado com seus valores de respeito à diversidade e à inclusão, imediatamente apoiou a decisão pessoal da funcionária, assim como sua escolha em utilizar o banheiro que melhor refletisse sua identidade de gênero.
De acordo com seu código de conduta, o Makro não admite qualquer tipo de discriminação ou preconceito e reitera que acatou de imediato a decisão da liminar.
Como parte dos seus valores e de sua política, a rede reforçará seu posicionamento junto aos funcionários e quadro de fornecedores, enquanto avança nas investigações mediante os novos fatos apresentados”.
