Desde quando a internet se popularizou no Brasil começaram a surgir os “memes”, que são imagens ou vídeos de poucos segundos usados para ilustrar alguma situação, seja ela engraçada, trágica ou revoltante. Só que, quanto mais a internet foi crescendo, mais memes foram surgindo, inclusive muitos memes de crianças reais, colocando-as em situação de constrangimento ou causando algum outro prejuízo.
Um dos casos mais recentes de memes de crianças foi o da pequena Alice, que depois de viralizar no Instagram de sua mãe com vídeos onde pronuncia palavras difíceis para a idade dela, foi contratada para um comercial do Itaú e, agora, sua imagem é usada como meme para várias finalidades, sem autorização da família da menina.
Publicações que você não deveria fazer sobre seus filhos na internet
Memes de crianças: é permitido fazer?
De acordo com o advogado especialista em direitos humanos Ariel de Castro, que foi consultado pela equipe editorial do UOL Universa, “se uma distorção gera ridicularizações ou humilhações a uma criança, os familiares não podem ser responsabilizados, especialmente se o material original foi produzido de acordo com a lei e com a autorização da Justiça”.
No caso da menina Alice, o meme surgiu por conta da sua participação no comercial do Itaú, que foi realizado dentro da lei. Mas isso não dá direito às pessoas de pegar a imagem da menina e transformar em memes religiosos ou políticos, como está acontecendo. Não é permitido.
Ao notar a grande quantidade de memes com a imagem de Alice pela internet, a mãe da menina, Morgana Secco, fez o que é recomendado: uma publicação pedindo para que as postagens de memes da Alice sejam removidas:
“Faz dois ou três dias que estou recebendo muitos memes da Alice. A maioria deles é inocente, engraçado, mas alguns deles não são […] Queria deixar claro que a gente não deu autorização para nenhum deles e a gente não concorda em associar a imagem da Alice com fins políticos ou religiosos, por exemplo. Além disso, a gente não autorizou nenhum uso de associação dela com imagens de empresas ou de instituições. Então a gente também não autoriza campanhas, divulgações, vendas de produtos, marcas e associação com marcas. Isso também não está autorizado. Eu vim aqui pedir para vocês bom senso na hora de postar e, se tiver alguma dessas situações que eu mencionei, por favor não postem”, completou.
Quando o pedido de remoção por parte de um responsável pela criança não surte efeito, outra opção é entrar com uma ação na vara da infância e da juventude visando a retirada dessas publicações de sites e redes sociais.
“Além disso, podem ser movidas ações de indenização por danos morais contra os responsáveis pelos memes de crianças que forem considerados vexatórios ou humilhantes, uma vez que o Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o direito ao respeito e à imagem, além de garantir que os menores não sejam submetidos a tratamentos constrangedores”, complementou o advogado.
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