Muitas mulheres vítimas de violência doméstica conseguem se livrar do criminoso com quem conviviam, mas, enfrentam dificuldades financeiras para recomeçar a vida.
Pensando nisso, o governo da cidade do Rio de Janeiro lançou o programa Cartão Mulher Carioca, que pagará um valor mensal de R$500 para ajudar essas mulheres.
O programa foi sancionado pela Lei 7.754/2023 e garantirá o direito para todas as mulheres e órfãos que se encaixam em um perfil pré-determinado.
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Conforme informou o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, o benefício terá validade de seis meses, mas, conforme a necessidade de cada caso, pode ser feita uma prorrogação por mais três meses.
Também é importante destacar que o programa Cartão Mulher Carioca não substitui qualquer outro benefício social recebido pela vítima de violência doméstica.
Isso significa que, se a mulher já recebia algum benefício financeiro do governo, não vai deixar de receber por causa deste novo benefício.
Para participar do programa, não há um site para cadastro. As mulheres que recebem o benefício são ajudadas pela rede oficial da prefeitura, e é assim que entram para a lista de beneficiadas. Veja quais são alguns dos requisitos para ter acesso ao Cartão Mulher Carioca:
- Ter pelo menos 18 anos (a menos que a mulher seja menor e já tenha filhos);
- Ser atendida pela rede de enfrentamento à violência contra a mulher;
- Comprovar residência na cidade do Rio de Janeiro.
O programa foi iniciado em janeiro de 2021 e segue recebendo diversas melhorias até o momento. O benefício era inicialmente de R$ 400, mas subiu para R$ 500 em 2023.
Conforme disse a secretária responsável pela pasta, Joyce Trindade, o Cartão Mulher Carioca foi criado para oferecer mais segurança às vítimas de violência doméstica, para que esse ciclo seja interrompido.
“É muito bom poder continuar e aumentar o benefício dessa política fundamental para a construção e emancipação das mulheres do Rio de Janeiro. A violência retira muitas mulheres do mercado de trabalho, o que impossibilita a autonomia financeira delas. Trazer esse auxílio é uma resposta para que elas possam garantir a sua renda e, a partir disso, a saída desse ciclo da violência”, disse a secretária Joyce Trindade.
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