O projeto foi apresentado pelo deputado Richard Creagan e tem um objetivo claro: fumar no Havaí só depois de completar o primeiro século de vida. A intenção é exterminar o cigarro convencional do Havaí, buscando uma melhor qualidade de vida e saúde para a população.
De acordo com o deputado, é realmente difícil parar de fumar, sendo a vontade da maioria dos fumantes, que, segundo ele, se arrependem de ter começado a fumar. E quanto mais jovem, mais propenso a começar com o fumo, por isso a ideia é ir aumentando a idade mínima permitida para compra do produto.
Creagan, que também é médico, acredita que o cigarro é um artefato altamente mortal, eliminando ao menos a metade dos que o consomem a longo prazo. Também vicia muito rapidamente e de forma profunda, sendo mais perigoso do que os medicamentos vendidos sob prescrição médica, o que reforça a necessidade de uma maior regulação na área.
Idade mínima para fumar no Havaí pode aumentar
O projeto de lei afirma que há, sim, regulação no mercado, realizada pela Food and Drug Administration porém com pouco poder. Por exemplo, eles não tem autoridade para aumentar a idade mínima para o consumo do cigarro, o que acaba atingindo um mercado ainda em formação e de grande potencial de vício.
Ratificando essa ideia, o deputado afirma que “o legislativo reconheceu que, como os jovens fumantes são mais facilmente viciados e habituados aos cigarros, em 2018, o Estado proibiu a venda de cigarros para menores de vinte e um anos de idade”.
Porém a alteração tem uma forte barreira, que é o próprio Estado, que fatura alto com os “impostos estaduais sobre vendas de cigarros, com a receita tributária chegando recentemente a mais de US$ 100 milhões por ano”. Por isso, para reduzir o impacto sobre a receita adquirida do vício da população, o projeto prevê um aumento gradual da idade, para que ele possa se estabilizar financeiramente primeiro.
Essa progressão ficaria da seguinte forma: idade mínima de 30 anos em 2020, de 40 em 2021, 50 em 2022, 60 em 2023 e 100 anos em 2024. Quem propõe diz que esse é um aumento gradual e que dá tempo suficiente para que o Estado encontre outras fontes de renda até lá, gerando um maior equilíbrio entre finanças e saúde pública, que deveria ser a prioridade do mesmo.
Para o autor do projeto, “nós estamos matando pessoas por não agir”, sendo algo “equivalente moral ao assassinato”, pois o Estado está proporcionando as mais cruéis ferramentas para que as pessoas venham a falecer. Sempre envolvendo dor e sofrimento, através de doenças e com uma menor qualidade de vida.
O deputado ainda explica que, com a aprovação do projeto de lei que aumenta gradativamente a idade permitida para fumar no Havaí, se está “libertando as pessoas da terrível escravização. Nós, como legisladores, temos o dever de fazer coisas para salvar a vida das pessoas. Se não proibirmos cigarros, estamos matando pessoas”.
O projeto só proíbe o uso do cigarro convencional e não as gomas de mascar e cigarros eletrônicos, pois, para ele, os estragos na saúde são menores do que o uso do cigarro.
Além disso, pessoas que forem de outras regiões e trouxerem seu cigarro podem fumar sem problemas, pois a proibição é para a venda de cigarros para menores do que 100 anos e não o seu consumo de fato. Talvez isso dê alguma margem para o contrabando e tráfico do cigarro, mas somente o tempo e a experiência irão dizer.
