Já pensou ter seu Documento Nacional de Identificação (DNI) em um aplicativo no seu celular? Esse pensamento está cada vez mais próxima de ser realidade, pois está para ser implementado um novo sistema de informações para um leque mais amplo de documentos.
Já existe no mercado o aplicativo Vio, que já está em funcionamento para a Carteira Nacional de Habilitação, a carteira de motorista. Ele serve para comprovar que os documentos são verdadeiros, com base nas informações biométricas, cedida pelos órgãos governamentais.
Agora, o governo pretende expandir esse serviço a outros documentos, inicialmente o Cadastro de Pessoa Física e o Título de Eleitor. Depois também para o Registro Geral do Cidadão, a carteira de identidade. Será que o fim da autenticação de documentos está próximo? Que venha a modernidade!
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O que é o Documento Nacional de Identificação Digital
Mas o que é esse DNI? Na realidade, é uma forma de agregar as informações do cidadão em um único documento, centralizando a informação, facilitando assim o reconhecimento da veracidade dos documentos apresentados.
De acordo com o site oficial do governo, “com validade em todo território nacional, o Documento Nacional de Identificação (DNI) digital, lançado pelo governo federal, dispensa a apresentação de outros papéis como CPF, certidão de nascimento, casamento ou título de eleitor”.
Isso tudo é feito através de um aplicativo, que você baixa no seu celular, podendo ser acessado com uma senha numérica ou através da impressão digital, se você já tiver realizado a biometria em algum dos documentos aceitos.
Como vai funcionar
O primeiro passo vai ser instalar o aplicativo no seu celular, inserindo as suas informações, como já acontece com a carteira de motorista. Se as informações biométricas estiverem disponíveis, serão solicitadas. Caso contrário, você terá que fazer o reconhecimento biométrico.
Depois desse pré-cadastro, terá que comparecer ao posto do Tribunal Regional Eleitoral mais próximo da sua casa para finalizar o processo, dando assim maior confiabilidade ao documento. O aplicativo é gratuito e poderá ser instalado tanto para sistemas Android, quanto IOS.
As informações serão disponibilizadas no aplicativo, através de um QR Code, que será diferente a cada acesso, evitando fraude. Esses acessos são também registrados, com data e horário de utilização, além da finalidade.
Para garantir a autenticidade da informação, acontece muito mais nos bastidores, com a interação entre os poderes federal e judiciário, a fim de alimentar corretamente a base de dados.
Funciona assim: o Tribunal Superior Eleitoral, que receberá o cidadão para a confirmação, irá disponibilizar os dados biométricos recolhidos na última eleição, com base no cadastro eleitoral. O governo também cederá sua base de dados para comparação, sendo o processo gerido pelo Ministério Público.
Data de lançamento
A data de lançamento foi adiada de março de 2019 para 1º de março de 2020, pela equipe do atual presidente Bolsonaro, através do decreto Decreto nº 9.713, de 21 de fevereiro de 2019, substituindo assim o texto do decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018.
Porém a adesão será gradual, já tendo passado por uma fase de testes do sistema – a chamada fase piloto – em 2018, mostrando que está tudo pronto para funcionar, bastando algumas pequenas soluções e a integração dos bancos de dados.
Vantagens do Documento Nacional de Identificação Digital
São muitas as vantagens de se utilizar o DNI digital, trazendo comodidade e agilidade ao dia a dia do cidadão. Porém, as vantagens não são somente essas. De acordo com o site oficial do governo, que detalha o projeto, existem também outros pontos positivos principais.
Entre elas estão a integração de bases de dados, facilitando o dia a dia, segurança dos dados apresentados e no uso do aplicativo, fácil acesso a serviços, suporte das plataformas de governo digital e integração ao Brasil Cidadão.
