Neste artigo trazemos boas notícias para os nossos amigos de quatro patas! Passou a ser crime ambiental e mutilação, as práticas de onicectomia (remoção das unhas dos gatos), caudectomia (corte da cauda), conchectomia (levantar orelhas) e cordectomia (eliminação das cordas vocais), que eram usadas em certas raças por meras questões estéticas. Por esse motivo, a dor causada nos animais é desnecessária!
Punições para quem não cumpre com a lei
Com efeito, as punições podem cair em cima de donos ou veterinários que procederem a esse tipo de intervenção, avisa o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-MS). Os profissionais que infringirem a lei podem ver o seu registro anulado pelo conselho e ficarem proibidos de exercer a profissão.
Foi o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CMFV) que instituiu a proibição da caudectomia por motivos estéticos, através da Resolução nº1027 de junho de 2013. A anterior resolução de 2008 já estipulava a proibição de onicectomia, cordectomia e conchectomia, porém somente desaconselhava a prática de caudectomia.
Esqueça a estética e valorize o corpo do seu cachorro
Independentemente do que algumas pessoas consideram, existem funções muito concretas na cauda, que é a continuação da coluna vertebral, tendo na sua constituição terminações nervosas importantes para o corpo no cachorro e vértebras de pequena dimensão. E mais, ela funciona para disfarçar ou emanar o odor característico do animal, sendo a principal via de comunicação com os demais cães. Além disso, ainda confere equilíbrio.
No caso das orelhas compridas, elas atuam como protetoras da entrada de água e impedem que os insetos entrem nos ouvidos. Em dobermanns e pitbulls é frequente o corte estético das orelhas. No caso de cães que ladravam bastante eram sujeitos a cordectomias. Apenas para não perturbarem. Em relação aos gatos, as unhas eram removidas permanentemente para não estragarem os móveis ou machucarem os seus donos.
Maus-tratos aos animais
Vale lembrar que a proibição de maus-tratos aos animais (mutilação incluída) foi estabelecida pelo artigo 39 da Lei de Crimes Ambientais. Caso alguém pratique alguma destas intervenções estéticas, fica sujeito a ter de responder perante o tribunal.
Felizmente, cada vez mais as leis protegem não só os direitos das pessoas como dos animais. Se for testemunha de algum crime contra animais ou natureza, não hesite em denunciar! Na verdade, cabe a todos nós que as leis sejam cumpridas e a flora/fauna sejam devidamente respeitadas! Lembre-se que devemos todos viver em harmonia com a natureza, pois é ela que nos abriga e com ela aprendemos muito sobre a nossa existência!
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