Todos sabemos que uma família é composta por pessoas que se amam, se apoiam e se aceitam. Ou seja, não é necessário que uma família comece com um casal, que se ama e quer ter filhos. A coparentalidade é um ótimo exemplo, pois é um novo modo de realizar o desejo de ter filho, compartilhando essa experiência com alguém que tem o mesmo sonho, mas não forma um casal afetivo-sexual com você.
O conceito de família vive se transformando
Mesmo existindo os costumes da família tradicional, composta por um homem, sua esposa e seus filhos biológicos, sabemos que outros tipos de família sempre existiram. Filhos de casos extraconjugais, filhos adotivos, filhos de mães solteiras, filhos de pais viúvos, filhos de avós e tios.
Antigamente, quando uma mulher era infiel ao marido, ela perdia a guarda dos filhos. Mas, as coisas foram mudando.
A partir da década de 1990, a doutrina e a jurisprudência começaram a entender que uma mulher, mesmo infiel ao marido, poderia ser uma boa mãe.
E foi assim que começou-se a separar conjugalidade de parentalidade. É nesse contexto que surge a coparentalidade: uma forma de ser mãe e pai, que envolve duas pessoas se unindo com o único propósito de terem um filho juntas. Estas duas pessoas não necessariamente precisam formar um casal com uma relação afetivo-sexual.
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Como funciona a coparentalidade?
Mesmo para quem tem a mente aberta, pode ser difícil imaginar uma pessoa buscando na internet alguém que queira criar um filho junto com ela, sem formar um casal.
Mas, é realidade, existe! A coparentalidade traz para a realidade de muitas pessoas o grande sonho de ter filhos, mas que não puderam realizar por diversos motivos.
Pontos em comum
É um desafio encontrar alguém para ter um filho, pois exige estabelecer primeiro uma relação entre as duas partes. Conhecer a pessoa, sentir que existe uma ligação, criar uma relação de respeito, confiança, empatia. Também é importante ter valores e costumes semelhantes, já que precisarão transmiti-los à criança.
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Um contrato é importante
A relação também precisa ser protegida com um contrato, da mesma forma que um casal que se divorcia tem o contrato de divórcio com as regras sobre a guarda dos filhos, garantindo os direitos e o bem-estar deles depois da separação.
Nesse caso, como se tratam de duas pessoas que não formam um casamento nem uma união estável, é importante ter um contrato. Afinal, a coparentalidade implica a partilha dos direitos e das responsabilidades do pai e da mãe sobre os filhos.
Conforme explica em seu blog o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, “os contratos firmados em casos de coparentalidade têm extrema relevância em situações de impasse entre os pais. Os contratos são feitos para dar segurança às partes. Esses contratos são para estabelecer regras da convivência e, em caso de descumprimento, servirão de base para uma eventual discussão judicial.”
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O que diz a lei?
Mais um motivo para ter um contrato de coparentalidade é porque não há lei que regulamenta, especificamente, a coparentalidade.
De acordo com Pereira, “como não há regra específica, as únicas regras relativas ao assunto são o Provimento 63/2017 do CNJ[1], bem como a Resolução do CFM – 2168/2017, que adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução em observância aos princípios éticos e bioéticos que ajudam a trazer maior segurança e eficácia a tratamentos e procedimentos médicos -, tornando-se o dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos brasileiros e substituindo a Resolução CFM nº 2.121 de 24/09/2015.”
Neste vídeo abaixo, do canal “Você Entendeu Direito?”, a Thabata Guimarães explica mais sobre o contrato, a convivência e como ocorre o encontro dos candidatos a pais e mães. Confira:
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