O ramo de trabalho como motorista e motoboy de aplicativos cresceu rapidamente nos últimos anos. Mas, nem por isso as condições de trabalho são boas para a maioria dos profissionais que resolveram investir na profissão no Brasil.
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Um estudo, conduzido por acadêmicos brasileiros que fazem parte da “Fairwork”, uma rede de pesquisa coordenada pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, deu nota de 0 a 10 para as condições de trabalho oferecidas para motoristas e motoboys de aplicativo.
Os acadêmicos consideraram as principais empresas de tecnologia com negócios no Brasil, e a maior nota foi 2.
O relatório “Fairwork Brasil 2021: por trabalho decente na economia de plataformas” avalia a situação de motoristas de app, motoboys e prestadores de serviço em cinco categorias. São elas:
Remuneração
“Os trabalhadores, independentemente de sua classificação, devem obter uma renda decente em sua jurisdição de origem, após levar em conta os custos relacionados ao trabalho. Avaliamos os ganhos de acordo com o salário mínimo obrigatório na jurisdição de origem, bem como o salário mínimo ideal”.
Condições de trabalho
“As plataformas devem ter políticas em vigor para proteger os trabalhadores de riscos fundamentais decorrentes dos processos de trabalho e devem tomar medidas proativas para proteger e promover a saúde e a segurança dos trabalhadores”.
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Contratos
“Os termos e condições devem ser acessíveis, legíveis e compreensíveis. A parte contratante com o trabalhador deve estar sujeita à lei local e deve ser identificada no contrato. Independentemente da situação laboral dos trabalhadores, o contrato precisa estar isento de cláusulas que excluam injustificadamente a responsabilidade por parte da plataforma”.
Gestão
“Deve haver um processo documentado através do qual os trabalhadores possam ser ouvidos, possam recorrer das decisões que os afetam e ser informados das razões por trás dessas decisões. Deve haver um canal claro de comunicação aos trabalhadores envolvendo a capacidade de apelar das decisões da administração ou desativação. O uso de algoritmos é transparente e resulta em resultados equitativos para os trabalhadores. Deve haver uma política identificável e documentada que garanta a equidade na forma como os trabalhadores são gerenciados em uma plataforma (por exemplo, na contratação, punição ou demissão de trabalhadores)”.
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Representação
“As plataformas devem fornecer um processo documentado por meio do qual a voz do trabalhador possa ser expressa. Independentemente de sua classificação, os trabalhadores devem ter o direito de se organizar em órgãos coletivos e as plataformas devem estar preparadas para cooperar e negociar com eles”.
As notas reprovam as condições de trabalho atuais
O relatório é uma forma de evitar que a situação atual das condições de trabalho desses profissionais continue como está. Apenas 99 e iFood chegaram à nota 2. Uber recebeu nota 1. Get Ninjas, Rappi e UberEats zeraram a avaliação.
Conforme consta no relatório do Fairwork, “as plataformas digitais se consolidaram em nível global como promotoras do trabalho informal, precário, temporário e mal remunerado. No cenário brasileiro, essas características são historicamente estruturantes do mercado de trabalho no país. Uma das questões é até que ponto as plataformas digitais de trabalho têm contribuído para agravar esse cenário”.
E a situação não é apenas no Brasil. “Neste ano, em consonância com o que vem acontecendo em outros países da América Latina, nenhuma plataforma obteve mais de dois pontos em um máximo de dez. Este contexto é diferente até mesmo de outros países do Sul Global – como Ásia e África – cujos relatórios têm apontado para plataformas com pontuações mais altas”, diz a pesquisa.
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Fonte: O Globo
