A partir de quarta-feira, 14 de abril, o governo iniciou a nova rodada dos pagamentos do auxílio emergencial de R$ 600.
A primeira liberação ocorreu no dia 09 de abril, e foi feito para as pessoas cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal, mas que não recebem o Bolsa Família, e que já possuíam conta-poupança na Caixa ou conta no Banco do Brasil.
Este primeiro pagamento totalizou mais de R$ 1,5 bilhão e foi feito para mais de 2,5 milhões de pessoas, que já tiveram o valor creditado em suas contas. Agora, confira mais sobre quem tem direito ao auxílio e veja o calendário dos próximos pagamentos.
Quem tem direito ao auxílio emergencial?
O auxílio emergencial de R$ 600 será concedido por 3 meses para trabalhador que cumprir todos estes requisitos:
- Ser maior de 18 anos e com CPF regularizado;
- Não ter emprego formal;
- Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
- Ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até 3 salários mínimos (R$ 3.135);
- Que, no ano de 2018, não tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
O auxílio será cortado caso seja constatado o descumprimento desses requisitos. O trabalhador deve exercer atividade na condição de:
- Microempreendedor individual (MEI);
- Contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria;
- Trabalhador informal empregado, autônomo ou desempregado;
- Intermitente inativo;
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020;
- Ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima, desde que faça uma autodeclaração pelo site do governo.
Informações gerais
- Somente duas pessoas da mesma família poderão receber o auxílio emergencial. Para quem recebe o Bolsa Família, o programa poderá ser substituído temporariamente pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa.
- A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1.200 (duas cotas) por mês.
- Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.
- Se, durante este período de 3 meses, o beneficiário do auxílio emergencial for contratado no regime CLT ou se a renda familiar ultrapassar o limite durante o período de pagamento, ele não deixará de receber o auxílio.
Calendário de pagamentos da semana
Beneficiários do Bolsa Família
Quem recebe o Bolsa Família e tem direito ao pagamento, vai receber o crédito do auxílio de forma automática, no mesmo calendário e da mesma forma do benefício regular:
Quinta-feira (16)
1.360.024 beneficiários do Bolsa Família cujo último dígito do NIS é igual a 1.
Sexta-feira (17)
1.359.786 beneficiários do Bolsa Família cujo último dígito do NIS é igual a 2.
Inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família
As pessoas que se inscreveram no Cadastro Único até o dia 20 de março, que não recebem Bolsa Família e que tiveram os critérios de elegibilidade verificados pela Dataprev, incluindo o grupo de mulheres chefes de família:
Terça-feira (14)
273.178 pessoas que possuem conta no Banco do Brasil.
557.835 pessoas nascidas em janeiro, que receberão pela poupança digital da Caixa (a partir das 12h).
Quarta-feira (15)
1.635.291 pessoas nascidas em fevereiro, março e abril, que receberão via poupança digital da Caixa.
Quinta-feira (16)
2.282.321 pessoas nascidas em maio, junho, julho e agosto, que receberão pela poupança digital da Caixa (inscritos no Cadastro Único e que não recebem Bolsa Família).
Sexta-feira (17)
1.958.268 pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro, que receberão via poupança digital da Caixa (inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família).
Cadastrados no app e site
As pessoas que se cadastraram para receber o auxílio emergencial pelo site oficial ou pelo aplicativo, e que cumprirem com os critérios para receber o auxílio, irão começar a receber na quinta-feira, 16/04.
Os pagamentos serão feitos nas contas indicadas no cadastro ou em uma poupança digital na Caixa Econômica, que será aberta automaticamente para quem estiver apto a receber o auxílio e não tenha outra conta bancária nem recebam Bolsa Família.
As pessoas que receberem por esta conta digital poderão fazer transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou fazer até 3 transferências para outros bancos a cada mês, sem pagar taxas, pelos próximos 90 dias. Também, podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras. Esta conta não vai cobrar tarifas.
Para cessar a conta, só precisa baixar o aplicativo da CAIXA Tem.
Saques da poupança digital
Como nem todas as pessoas vão querer baixar o aplicativo e fazer transferências ou pagamentos online, a Caixa também determinou datas para quem quiser ir até uma agência sacar o dinheiro. É preciso respeitar as datas para evitar aglomerações:
- 27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro
- 28 de abril – nascidos em março e abril
- 29 de abril – nascidos em maio e junho
- 30 de abril – nascidos julho e agosto
- 4 de maio – nascidos em setembro e outubro
- 5 de maio – nascidos em novembro e dezembro
Calendário geral do auxílio emergencial
Confira o calendário de parcelas para todos os trabalhadores que têm direito ao auxílio:
Primeira parcela
- Pessoas que estão no Cadastro Único, não recebem Bolsa Família e têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal: quinta-feira (9 de abril);
- Pessoas que estão no Cadastro Único, não recebem Bolsa Família, com conta poupança digital na Caixa ou conta no Banco do Brasil, incluindo as mulheres chefes de família: a partir de terça-feira (14 de abril);
- Trabalhadores informais que não estão no Cadastro Único: em 5 dias úteis após inscrição no programa de auxílio emergencial via aplicativo e site;
- Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de abril (iniciando no dia 16), seguindo o calendário regular do programa.
Segunda parcela
- Pessoas que estão no Cadastro Único e não recebem Bolsa Família, e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial via aplicativo e site: entre 27 e 30 de abril;
- Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de maio, seguindo o calendário regular do programa.
Terceira parcela
- Pessoas que estão no Cadastro Único e não recebem Bolsa Família, e trabalhadores inscritos no programa de auxílio emergencial via aplicativo e site: entre 26 e 29 de maio;
- Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de junho, seguindo o calendário regular do programa.
Como pedir o auxílio emergencial via aplicativo ou site:
- Link para acessar pelo site: https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio
- Link para baixar o aplicativo para celulares Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio
- Link para baixar o aplicativo para iOS (celulares Apple): https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331
Recomendações gerais
As pessoas que já recebem Bolsa Família ou que já estão inscritas no Cadastro Único não precisam fazer inscrição pelo aplicativo ou site. O pagamento será feito de forma automática. Veja, neste link a seguir, se você está inscrito no Cadastro Único: https://meucadunico.cidadania.gov.br/meu_cadunico/
O site e o aplicativo devem ser usados pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS.
As pessoas que não tiverem acesso à internet poderão fazer o cadastro em uma agência da Caixa ou em uma lotérica, mas é uma exceção, apenas para quem realmente não tem qualquer forma de acessar a internet.
Fonte: G1