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Chinês é condenado a pagar R$ 43 mil para ex-esposa pelos seus serviços domésticos

Ao longo dos cinco anos de casamento, ela sempre foi a única responsável pela casa e pelos cuidados com o filho

Crédito: Freepik

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Um chinês chamado, identificado como Chen, resolveu pedir divórcio da esposa em 2020. Eles estavam casados desde 2015, e ela sempre trabalhou como dona de casa, cuidando de tudo sozinha, inclusive do filho.

Então, a mulher resolveu entrar na justiça com um pedido de indenização pelos serviços prestados durante todo o casamento, sendo que o marido nunca assumiu essas responsabilidades.

Segundo reportagem da BBC News, o Tribunal Distrital de Fangshan, em Pequim, decidiu a favor da mulher e condenou Chen a pagar 50.000 yuans (equivalente a cerca de R$ 43 mil) pelo trabalho doméstico não remunerado durante os anos de casamento.

Além da indenização, o tribunal também decidiu que Chen deverá pagar uma pensão mensal equivalente a R$ 1.730.

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Essa decisão foi tomada com base no novo Código Civil chinês, que entrou em vigor em 2021. A nova lei diz que o cônjuge tem o direito de requerer indenização se tiver mais responsabilidade na criação dos filhos, cuidado de parentes idosos e se ajudar o parceiro em seu trabalho.

De acordo com o juiz responsável pelo caso, a propriedade conjunta de um casal, geralmente, envolve a divisão de bens tangíveis, mas os trabalhos domésticos possuem um um valor patrimonial intangível.

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