O ano de 2023 trouxe muitas boas notícias para o Brasil, principalmente quando falamos sobre direitos humanos e direitos dos animais. Agora, não é mais permitido usar animais para testes de perfumes e cosméticos.
Se você é um defensor dos animais, pode comemorar porque essa é uma vitória sensacional. Se você não defendia fervorosamente, mas ama os animais, pode comemorar também porque eles merecem!
Agora, não teremos mais cachorrinhos da raça Beagle nem macacos e nem coelhinhos vivendo em gaiolas, sujos e doentes, sendo usados como animais para testes de perfumes e cosméticos. Ao menos nessa esfera, o sofrimento animal chegou ao fim no Brasil.
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A nova norma é um grande avanço que alinha o Brasil à prática internacional. A resolução proíbe o uso de animais vertebrados nos casos em que os ingredientes e compostos já possuam segurança e eficácia comprovada cientificamente.
Nas situações em que as fórmulas sejam novas e não tenham ainda evidência de segurança ou eficácia, a norma estabelece a obrigatoriedade do uso de métodos alternativos (que substituem, reduzem ou refinam o uso de animais) reconhecidos pelo Concea, Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal.
De acordo com Kátia de Angelis, coordenadora do Concea, órgão colegiado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI):
“A resolução terá um impacto muito positivo, pois, responde a uma demanda da comunidade em geral, das sociedades protetoras dos animais, indústria e cientistas, e vai ao encontro da legislação internacional, como da comunidade europeia”.
Esse avanço acaba por trazer outras mudanças na cultura nacional de respeito aos animais para testes e de modo geral.
Se o governo está defendendo os animais, fica mais fácil mostrar para as pessoas por que isso é tão importante e, aos poucos, ir acabando com os maus-tratos praticados por tanta gente que não consegue enxergar os bichinhos com empatia e amor. Esperamos que isso mude!