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Adoção de idosos é tema de novo projeto de lei em discussão

Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos planeja apresentar proposta ao Congresso

Crédito: Freepik

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O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos está discutindo a criação de um projeto de lei que permita a adoção de idosos. Será que essa medida vai solucionar o problema das pessoas idosas que vivem sozinhas? Veja o que estão pensando e quais poderiam ser os caminhos possíveis para a questão da solidão na melhor idade.

Adoção de idosos é viável?

A discussão tem o objetivo de apresentar ao Congresso uma proposta que vise facilitar o acolhimento de idosos. Claro que isso será válido para aqueles que estão em situação de vulnerabilidade e abandono. Mas até que ponto essa poderia ser a melhor opção, a longo prazo?

A idade média das pessoas no país está aumentando cada vez mais e vai chegar a um ponto em que os idosos serão representativos na pirâmide etária. Esse é um movimento natural em sociedades que vão amadurecendo, por causa do aumento da expectativa de vida. Por outro lado, o Brasil ainda não está pronto para lidar com essa realidade.

Cenário hoje

Muitos idosos sofrem por não ter quem cuide deles, seja a família ou o Estado. Além disso, as instituições não conseguem abrigar dignamente a quantidade de necessitados. Outro ponto importante a se analisar é que elas também não são tão qualificadas quanto poderiam ser, em geral.

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Há também muito preconceito com relação às casas de repouso. Certamente, muita coisa é fundamentada, pois boa parte das instituições não têm preparo nem recursos. Isso por causa da falta de incentivo e profissionalização na área. Além disso, é necessário mudar a ideia de casa de repouso para local de convivência e vida.

Discussão para o projeto

A ideia inicial da discussão é criar um projeto de lei que permita a adoção de idosos, para que eles possam ter uma opção a mais, além das casas de repouso e outras instituições similares. Na própria legislação, já há uma brecha para a lei, quando se lê no Estatuto do Idoso que ele tem direito a uma moradia digna, “seja no seio da família natural ou substituta”.

Porém, há detalhes importantes que precisam ser tratados, antes mesmo de se fazer o projeto de lei. O primeiro ponto é a tendência à infantilização, enquanto se deveria estar provendo meios e recursos para que os idosos tenham independência e qualidade de vida. Além disso, se tem pensado também sobre a questão da herança, se ficaria para a família biológica ou adotiva.

De acordo com o Ministério, se deve mudar a forma de ver as pessoas idosas. Além disso, é primordial melhorar o atendimento nas casas de repouso. Porém, primeiro de tudo, se deve “praticar o respeito e o acolhimento afetivo dessas pessoas que, depois de passarem a vida inteira trabalhando por suas famílias, por vezes se sentem abandonadas e com seu direitos cerceados”.

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Certamente um tema que se deve discutir na sociedade e buscar soluções. Se o projeto de lei de adoção de idosos irá vingar, depende do Ministério e da Câmara, em princípio. Mas todo mundo pode fazer sua parte para que os idosos tenham uma melhor qualidade de vida. Seja aqueles mais próximos ou em instituições.

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