Representatividade. É ela quem nos instiga a levantar e buscar nossos direitos, fazer valer nossas vontades, nos sentir parte de algo importante. Essa é a principal importância da presença das mulheres na política, pois é por meio dessa representatividade que se tornam possíveis as mudanças para melhor na sociedade.
Antigamente, quando as mulheres sequer podiam votar, os homens na política valorizavam praticamente só o que era do interesse deles.
Poderia ser diferente? Claro! Os homens poderiam ter um pensamento de igualdade para com as mulheres e todas as outras minorias. Mas não era, ainda não é totalmente assim e pode levar muito tempo até essa igualdade acontecer.
O fato é: ainda que em minoria, a presença das mulheres na política abre portas para novas leis, não apenas para proteger e garantir os seus direitos e deveres, mas de todos.
E por isso temos que nos lembrar das mulheres que marcaram a história com sua coragem e determinação, em nome de outras mulheres, de suas famílias e da sociedade.
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Falamos antes sobre quando as mulheres não podiam votar. Isso foi antes de 1932, ano em que as mulheres, finalmente, foram permitidas a participar da vida política no Brasil.
Mas esse grande passo só foi dado porque algumas mulheres foram insistentes por anos. Lá em 1888 – mesmo ano em que a princesa Isabel assinou a abolição da escravatura –, a pernambucana Josephina Álvares de Azevedo escreveu essa frase em seu jornal, “A Família”.
Ela foi uma das primeiras sufragistas do Brasil —movimento feminino pelo direito ao voto — e morreu sem ver a conquista dos direitos pelos quais lutou.
Mais mulheres na política, por favor!
Atualmente, a taxa de representação feminina no Congresso brasileiro é de apenas 15% dos parlamentares, sendo que as mulheres constituem 52,8% do eleitorado brasileiro.
No relatório “Mulheres no Parlamento”, publicado em 2021 pela ONU Mulheres em parceria com a UIP (União Interparlamentar), o Brasil ocupa a 142ª posição em representatividade feminina — em um total de 192 países.
Mas então, o que falta para isso mudar?
Em entrevista para UOL Universa, Hannah Maruci, professora da UFRJ e doutoranda em ciência política pela USP, explicou que “as barreiras sociais não foram eliminadas quando instituímos o direito de votar e se eleger às mulheres. O racismo, o machismo, a violência política de gênero e raça, o subfinanciamento de campanhas de mulheres, sobretudo negras, tudo isso contribui para a manutenção e o aprofundamento das desigualdades”.
Ou seja, falta uma mudança cultural, de pensamento mesmo. Uma mudança de valores que começa a ser cultivada na infância, nas atitudes do dia a dia.
E junto a isso, são necessárias novas leis e apoio para as mulheres ingressarem na vida política com segurança e respeito.
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Embora o Código Eleitoral, decretado por Getúlio Vargas em 1932, tenha autorizado as mulheres a votar e serem votadas no Brasil, foi só a partir do fim da década de 1990 que iniciativas de apoio à candidatura de mulheres surgiram.
Em 2009, uma lei criou a cota de 30% de candidaturas para mulheres. Mas, como já era de se esperar, essa cota foi usada para corrupção nos partidos. Surgiram as chamadas “candidaturas laranjas”, registros de fachada de mulheres que entravam na eleição sem a intenção de concorrer, mas para garantir o dinheiro do fundo eleitoral e preencher a cota.
Para evitar essa corrupção, em 2018, o TSE estabeleceu que os partidos políticos deveriam destinar ao financiamento de campanhas de suas candidatas:
- No mínimo 30% do total de recursos do fundo partidário utilizado nas campanhas em ações como formação política;
- Pelo menos 30% dos recursos do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha), conhecido como fundo eleitoral, para financiar candidaturas femininas.
Depois, em 2021, vieram mais duas melhorias na lei:
Uma emenda constitucional passou a determinar que votos dados a candidatas mulheres e a pessoas negras sejam contados em dobro para efeito de distribuição dos recursos do fundo eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.
A lei nº 14.192/2021 estabeleceu normas para prevenir, reprimir e combater a violência política de gênero — quando mulheres são atacadas dentro do meio em razão de sua condição feminina.
Então é assim. A mudança acontece lenta, mas em frente, com persistência e coragem. Enquanto houver mulher querendo entrar na política, com conhecimento e garra para conquistar o seu lugar, ela estará incentivando outras a fazerem o mesmo e a sociedade estará caminhando para a evolução.
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Artigo com informações de UOL Universa