O brasileiro está batalhando para sobreviver com pouco dinheiro e preços tão altos, desde o supermercado até a conta de luz. Mas, alguns estados vão reduzir tarifas da energia elétrica para aliviar um pouco o peso no bolso.
No dia 12 de julho a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou as Revisões Tarifárias Extraordinárias (RTEs) de dez distribuidoras que passaram por processo tarifário em 2022.
Vai ter redução nas tarifas da conta de luz a partir do dia 13 de julho, e a redução média sobre as tarifas vigentes varia de 0,5% a 5,26%, conforme a distribuidora.
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Distribuidoras com redução da conta de luz
A devolução de valores é proveniente de ações judiciais transitadas em julgado que determinaram a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins cobrado na conta de energia. As reduções de tarifa foram aprovadas nas seguintes distribuidoras:
- Energisa Borborema (Paraíba) – redução média de 5,26% para os todos os tipos de consumidores (alta e baixa tensão);
- Enel RJ (estado do Rio de Janeiro) – 4,22%;
- CPFL Santa Cruz (parte do São Paulo, Minas Gerais e Paraná) – 2,32%;
- CPFL Paulista (parte do estado de São Paulo) – 2,44%;
- Energisa Sergipe (Sergipe) – 4,47%;
- Enel CE (Ceará) – 3,01%;
- Neoenergia Coelba (Bahia) – 0,50%;
- Neoenergia Cosern (Rio Grande do Norte) – 1,54%;
- Neoenergia Pernambuco – Celpe (Pernambuco) – 4,07%; e
- Sulgipe (Sergipe) – 4,88%.
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Distribuidoras com redução adiada
Entretanto, foram adiadas as deliberações dos processos tarifários das distribuidoras Energisa Mato Grosso do Sul (EMS) e Energisa Mato Grosso (EMT), pois os créditos dessas distribuidoras ainda não foram habilitados pela Receita Federal. Além disso, o mesmo ocorre com a Equatorial Alagoas e da Light, devido a liminares judiciais.
Fonte: Seu Crédito Digital